Porque a alienação fiduciária substituiu a hipoteca em boa parte das garantias conferidas?

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A Alienação fiduciária em garantia nasceu da necessidade de constituição de novas garantias aos credores, uma vez que as já existentes (penhor, hipoteca, anticrese, etc) não satisfaziam a os anseios da economia.

Nesse sentido temos a Súmula 308 do STJ:

A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel

 

Importante mencionar que na hipoteca convencional, o credor tem direito real de garantia sobre o imóvel, permanecendo com o devedor a propriedade e a posse plena.

Além disso, a hipoteca só é materializada por meio de escritura pública, sendo seu registro obrigatório na matrícula do imóvel gravado é possível hipoteca sobre imóvel gravado com outras garantias.

Já na alienação fiduciária em garantia, o credor tem a propriedade resolúvel do imóvel e a posse indireta, ficando o devedor com a propriedade precária do imóvel e a posse direta.

A alienação pode ser feita através de escritura pública oi instrumento particular, mas seu registro é obrigatório na matrícula do imóvel dado em garantia.

Não é possível sobre imóvel gravado com qualquer tipo de ônus.

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