Instalada Comissão do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro de Alagoas

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A Comissão do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas foi instalada em solenidade realizada hoje (7) no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte paulista vem auxiliando na concretização do certame, pois inúmeros percalços impediram que o Tribunal de Justiça de Alagoas o realizasse. Assim, a comissão é formada por magistrados paulistas, que conferem experiência, credibilidade e expertise ao processo. São eles:

        Presidente: Marcelo Martins Berthe, desembargador do TJSP.

        Presidente suplente: Luís Paulo Aliende Ribeiro, desembargador do TJSP.

        Juízes de Direito:

        – Marcelo Benacchio, juiz titular da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital de São Paulo;

        – Renata Mota Maciel Madeira Dezem, juíza titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital de São Paulo;

        – Ricardo Felício Scaff, juiz titular da 1ª Vara Cível de Guarulhos;

        – José Gomes Jardim Neto (suplente), juiz auxiliar da Capital do Estado de São Paulo.

        Registrador:

        – Oficial Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Registrador de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo;

        – Oficial Sérgio Jacomino (suplente), 5º Registrador de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

        Notário:

        – Tabelião José Carlos Alves, 1º Tabelião de Protestos da Capital do Estado de São Paulo;

        – Tabelião José Roberto Ferreira Gouvêa, 8º Tabelião de Protestos da Cpital do Estado de São Paulo.

        Ministério Público Federal:

        – Rosane Cima Campiotto, procuradora regional da República;

        – Cristina Marelim Vianna (suplente), procuradora regional da República.

        Ordem dos Advogados Brasil:

        – Jarbas Andrade Machioni, OAB SP;

        – André Guilherme Lemos Jorge (suplente), OAB SP.

        Em vista das dificuldades encontradas pelo Estado de Alagoas na efetuação do concurso, que teve edital lançado em 2014, decisão proferida em março deste ano pelo conselheiro Valdetário Monteiro designou o desembargador Marcelo Berthe para presidir o certame, dada a vasta experiência e renome do magistrado. O concurso em Alagoas visa preencher quase 200 vagas de tabeliães, notários e registradores em todo o Estado.

        “São Paulo sente um justo orgulho”, afirmou na cerimônia o presidente da Corte bandeirante, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. O magistrado destacou que a comissão do concurso é formada pela “nata” da Magistratura e do Direito notarial e registral do Estado, bem como colocou o TJSP à disposição do TJAL e do CNJ para qualquer auxílio que seja necessário.  “São Paulo, mais uma vez, não faltará com seus deveres perante o Brasil”, concluiu.

        O desembargador Marcelo Berthe declarou estar honrado em poder contribuir com a obtenção de um bom resultado para Alagoas e o País. Dentre outras experiências, o magistrado paulista presidiu o 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo. Já o presidente suplente, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, integrou a comissão do 5º Concurso. O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro do País a realizar concursos para provimento das unidades extrajudiciais. A outorga nos critérios de provimento e remoção de ingresso na titularidade do serviço é feita de acordo com os princípios definidos para o preenchimento das vagas previstos no artigo 236, § 3º da Constituição Federal, e na Resolução nº 81 do CNJ. O TJAL irá custear todas as despesas necessárias e oferecer mão de obra técnica para que o desembargador paulista exerça sua atividade

        O presidente do Tribunal alagoano, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, destacou que o prosseguimento do concurso é um marco na história política e administrativa de seu Estado. “É uma pequena proclamação da República feita em terras paulistas, com profundas repercussões em terras alagoanas”. O magistrado também fez questão de agradecer à Corte Bandeirante pelo apoio.

        Para o corregedor nacional da Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a superação das dificuldades enfrentadas por Alagoas para a realização do certame é um ato de cidadania, que “resgata a possibilidade do acesso ao sistema de Justiça pelo cidadão comum” e passa para a sociedade a “ideia de que vale a pena investir no aperfeiçoamento do Poder Judiciário no Brasil”.

        Também prestigiaram a solenidade o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o corregedor-geral da Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho Omena Souza; o vice-presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Gainer Ferreira; e o juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, do TJSP e CNJ.

        Após a instalação da Comissão, o corregedor nacional participou por alguns momentos da sessão do Órgão Especial de hoje, quando foi recebido na mesa de trabalho pelo vice-presidente da Corte paulista, desembargador Artur Marques da Silva Filho. O ministro se disse honrado em fazer parte da sessão e declarou estar maravilhado com a beleza do histórico Salão Nobre Ministro Costa Manso, local onde se reúne o Órgão Especial do TJSP.

        Atividades – Pela manhã, integrantes da Comissão e a comitiva do Tribunal alagoano se reuniram no Fórum João Mendes Junior para discutir assuntos relacionados ao concurso. Os magistrados alagoanos também aproveitaram a oportunidade para conhecer o Cartório do Futuro e obter informações sobre o funcionamento da maior Corte do país. Participaram da reunião o presidente e o corregedor-geral do TJAL; os desembargadores Marcelo Martins Berthe e Luís Paulo Aliende Ribeiro; o juiz do CNJ Luiz Augusto Barrichello Neto; o juiz assessor da Presidência do TJAL Alexandre Lenine; os juízes do TJSP Renata Mota Maciel Madeira Dezem e Ricardo Felício Scaff; o analista judiciário do TJAL Everton Silva; as integrantes da Dicoge 1.1 Patrícia Manente, Alessandra Piasecki Reis e Luciana Domingos de Salles; e os membros do gabinete do desembargador Marcelo Berthe: Patrícia Elaine Moraes Garcia, Helena Junqueira César de Oliveira e Eder de Oliveira Alves. Em seguida, os visitantes alagoanos seguiram para a sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

        No início da tarde, a comitiva foi recebida no Gade 9 de Julho pela coordenadora do prédio, desembargadora Christine Santini. Os visitantes conheceram o Museu do Tribunal, onde receberam informações sobre o TJSP e sua sesquicentenária história. O desembargador Heraldo de Oliveira Silva também acompanhou a visita. Ao mesmo tempo, equipe do TJAL se dirigiu ao Centro Integrado de Monitoramento do TJSP para conhecer os resultados dos investimentos em segurança da Corte paulista.

Fonte: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=58412