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Curso Avançado de Direito Privado

R$997,00

SKU: AVANÇADODIRPRIVADO Categoria:

Descrição

Curso Avançado de Direito Privado

Saia do básico e aprenda temas e tópicos de Direito Privado Avançado que te permitirão ir além do básico, garantindo, assim, pontos fundamentais para sua aprovação nos concursos públicos jurídicos!

 

Diferenciais:

  • + de 20h de aula
  • 12 meses de acesso ilimitado
  • Temas avançados e aprofundados de Direito Privado para concursos públicos

Conteúdo LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

  • Vigência da lei
  • Vigência da lei.
  • Revogação da lei.
  • Conflito de leis.
  • Sistema de integração das leis.
  • As funções dos princípios.
  • Alterações à LINDB.

 

Conteúdo - Direito Civil

Parte Geral

  • Vetores do Código Civil. Estruturação do Código.
  • Dos sujeitos de direito. Personalidade e capacidade. Teoria fundamental. As incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tomada de decisão apoiada e a atual curatela.
  • Direitos da personalidade. Teoria geral e direitos em espécie. Análise crítica.
  • Pessoas jurídicas. Teorias. Aspectos complexos. Crise das pessoas jurídicas (complexidade do sistema positivo). Panorama atual. A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei da Liberdade Econômica.
  • Dos negócios jurídicos. Planos de análise. Reserva mental.

Obrigações

  • Teoria fundamental das obrigações (conceito, unificação do direito obrigacional, obrigação como processo, elementos e anatomia da obrigação, fonte das obrigações).
  • Teoria dos riscos nas modalidades autônomas de obrigações (dar, fazer e não fazer).
  • O adimplemento das obrigações. Solvens e accipiens. Requisitos subjetivos e objetivos do pagamento valido.
  • Inadimplemento. Inadimplemento absoluto e mora. Terceira via e ampliação do conceito de inadimplemento: violação positiva do contrato e a boa-fé objetiva.

Direitos Reais

  • Teoria Geral
  • Posse
  • Propriedade
  • Condomínios
  • Direitos reais de fruição
  • Direitos reais de garantia
  • Compromisso irretratável de compra e venda

Contratos

  • Principiologia contratual. Análise a partir das alterações da Lei da Liberdade Econômica. Autonomia privada. Função social (intervenção mínima e excepcionalidade da revisão contratual são sub-produtos da função social?). Boa-fé objetiva e os parâmetros de conduta (deveres anexos).
  • Formação e extinção dos contratos.

Responsabilidade Civil

  • Tipos de responsabilidade (as diferentes vertentes – responsabilidade civil e responsabilidade penal).
  • Responsabilidade subjetiva como regra do sistema.
  • Responsabilização objetiva. Adoção da teoria do risco. Tipos de risco. Aplicação concreta da teoria do risco.
  • Análise moderna do dano.

Conteúdo - Direito Civil II

Direito de Família

  • Casamento
  • Parentesco e filiação
  • Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada

Sucessões

  • Teoria geral
  • Herança e sua administração
  • Capacidade e legitimação sucessória
  • Cessão de direitos hereditários
  • Aceitação e Renúncia
  • Sucessão legítima
  • Petição de Herança
  • Sucessão testamentária
  • Cláusulas restritivas

Estatuto da Criança e do Adolescente

  • O Microssistema de Proteção à Criança e ao Adolescente
  • Direitos Fundamentais
  • Família Natural e Família Substituta
  • Guarda e Tutela
  • Prevenção

Conteúdo - Direito Empresarial

1)Teoria Geral dos Títulos de Crédito:

  • comparação com os títulos de crédito típicos.
  • ação judiciais e prescrição.

2) Empresário:

  • Contextualização do empresário e do não empresário.
  • As polêmicas envolvendo o empresário:
    • menor empresário.
    • cônjuges empresários.
    • interdito.
    • o empresário falido e sua reabilitação.
    • o registro.
    • nome empresarial.
    • Pequeno empresário e o empresário rural.

3) Estabelecimento:

  • definição.
  • ponto empresarial.
  • contrato de trespasse.

 4) Sociedades:

  • aspectos gerais.
  • responsabilidade dos sócios.
  • a desconsideração da personalidade jurídica.
  • espécies societárias:
      • Simples
      • nome coletivo.
      • comandita simples.
      • conta de participação.
      • em comum.
      • cooperativa.
      • coligadas.
      • sociedade individual de advocacia.

5) Sociedade Limitada:

  • Conceito e legislação.
  • Constituição, estrutura e nome empresarial.
  • Administração.
  • Sócios: direitos e deveres.
  • Expulsão e retirada de sócio.
  • Órgãos sociais: Assembleia, reunião e conselho fiscal.
  • Sociedade entre cônjuges
  • Deliberações sociais.
  • Dissolução, liquidação e partilha.

Aula Demonstrativa

Direito Civil – Prof. Vitor Kümpel

Direito Empresarial – Prof. Charles Azevedo