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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 10º CONCURSO DE OUTORGA DO TJSP!

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DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
10o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES No 01/2015
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, no âmbito de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 236, § 3o, da Constituição Federal e nas Resoluções nos. 80 e 81 do Conselho Nacional de Justiça, torna pública a abertura de inscrições para o 10o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

1. COMISSÃO DE CONCURSO
1.1 A Comissão de Concurso é composta pelo Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, que a preside, pelo Desembargador MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, suplente; pelos Juízes de Direito, Doutores CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES, GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO, LUCIANO GONÇALVES PAES LEME e JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, suplente; pelos representantes do Ministério Público, Doutores MARIANGELA DE SOUSA BALDUÍNO e SEBASTIÃO SILVIO DE BRITO, suplente; pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutores EURO BENTO MACIEL e JARBAS ANDRADE MACHIONI, suplente; pelos Registradores LEONARDO BRANDELLI e MARÍLIA PATU REBELLO PINHO, suplente, e pelos Tabeliães MÁRCIO PIRES DE MESQUITA e CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES, suplente.

As inscrições serão efetuadas no período de 26/01/2016 até 29/02/2016. 

DAS PROVAS
5.1. O concurso para os dois critérios de ingresso (provimento e remoção), em qualquer dos três grupos, compreenderá as seguintes fases:
5.1.1. Prova objetiva de Seleção; 5.1.2. Prova Escrita e Prática; 5.1.3. Prova Oral; e
5.1.4. Exame de Títulos.
5.2. A Prova objetiva de Seleção terá caráter eliminatório (datas previstas para sua realização: remoção – dia 03/04/2016 e provimento: 10/04/2016). As demais terão caráter eliminatório e classificatório, e o Exame de Títulos, apenas classificatório.
5.3. As provas versarão sobre as seguintes disciplinas e matérias: Registros Públicos e Notarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.
Maiores informações no site imprensaoficial.com.br, caderno administrativo, a partir da página 4.
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