IBDFAM – Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena

A pandemia do coronavírus impactou fortemente a realidade das famílias em todo o mundo. O isolamento social, medida fundamental para contenção da doença, obriga que as pessoas permaneçam em casa, prolongando a convivência com familiares e, consequentemente, acirrando antigos conflitos. Não por acaso, desde o início da quarentena, alguns países registraram aumento no número de … Continue reading IBDFAM ...

Com o adiamento da LGPD, como fica a proteção dos dados pessoais?

Por Maria Cristine Lindoso Diversos artigos recentes mostraram as preocupações que estão sendo debatidas com o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), programada inicialmente para o correr em abril deste ano. A maior parte dessas preocupações decorre do fato de que o Brasil é um dos países mais atrasados na … Continue reading Com ...

Auditores do PQTA discutem a Gestão Operacional e de Pessoas nos cartórios

Segunda live de lançamento do PQTA 2020 aconteceu nesta quarta-feira (13); programação de encontros ao vivo no Instagram e Youtube da Anoreg/BR vai até sexta-feira (15) Especialistas e auditores do Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) discutiram, nesta quarta-feira (13.05), a implementação da Gestão Operacional e de Pessoas nos cartórios do Brasil. O encontro ao vivo … Continue reading Auditores ...

Instrução normativa sobre reuniões e assembleias à distância

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Governo Digital Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI No 79, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a participação e votação a distância em o 8.934, de 18 de novembro de 1994, e Considerando o disposto no … Continue reading Instrução ...

Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante pandemia

Foi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados, não reclamados e em razão de exigência de saúde pública durante … Continue reading Portaria ...

Deputado tenta evitar que crianças sejam batizadas como coronavírus, covid e pandemia no PR

O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PP) vai encaminhar um ofício ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para alertar os cartórios de registro civil sobre possíveis pais que queiram registrar os filhos com nomes relacionados ao coronavírus. Na Ásia, registros de recém-nascidos com nomes como “Covid” ou “Corona” já viraram tendência. O debate foi … Continue reading Deputado ...

Coronavírus: cartório da Zona Sul bate recorde em certidões de óbito

Número pulou de 11, em março, para 197, em abril; nos dois primeiros dias de maio, foram emitidos 27 documentos que atestam morte pela Covid-19 na região Não são só os hospitais que estão à beira de um colapso no Rio. Cartório no bairro de Botafogo que abrange os “bairros litorâneos” da Zona Sul – … Continue reading Coronavírus: ...

Minas Gerais terá o primeiro casamento civil por videoconferência

Quando se conheceram, via redes sociais, Welton Adriano de Souza, 36, e Heloísa Helena Galeno Coutinho, 40, não imaginavam que seria também via internet que eles se casariam. O casal participará, nesta quinta-feira (30), da primeira cerimônia de casamento civil feita por meio de videoconferência em Minas Gerais. Se há até algumas semanas, o casal … Continue reading Minas ...