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TJSP regulamenta plantão por teletrabalho durante pandemia

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo publicou um novo comunicado que regulamenta o plantão ordinário por teletrabalho durante a pandemia do coronavírus. Todo o Judiciário paulista está em trabalho remoto e assim deve permanecer até pelo menos 30 de abril. Segundo o comunicado, o responsável pela equipe de apoio do plantão deverá criar um … Continue reading TJSP ...

Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual

Por Celiana Diehl Ruas e Pablo Werner Em 31.12.19 a Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu o primeiro alerta das autoridades chinesas acerca do surgimento de um vírus que causou uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida, tendo se constatado, já no início de janeiro deste ano, tratar-se do Covid-19, um novo tipo … Continue reading Considerações ...

Provimento 91/CNJ dispõe sobre funcionamento dos Cartórios em todo Brasil na crise de COVID-19

O Provimento Nº 91, publicado hoje, 22 de março 2020, dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador … Continue reading Provimento ...

COMUNICADO CG Nº 235/2020

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em complementação das medidas de prevenção contra a infecção pela COVID19, COMUNICA que as solicitações de suspensão do funcionamento das unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo deverão ser submetidas à apreciação do MM. Juiz Corregedor Permanente, ou, … Continue reading COMUNICADO ...

Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Poder Judiciário. O normativo traz medidas preventivas a serem adotadas pelas Corregedorias dos tribunais de Justiça, no âmbito do serviço extrajudicial brasileiro. De acordo com o documento, poderá ser suspenso ou modificado o horário do expediente … Continue reading Corregedoria ...

CNJ – Cartórios devem analisar suspeitas antes de informar ao COAF

A política de prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, definida pelo Provimento CNJ nº 88, foi o destaque de workshop que encerrou o seminário sobre a norma junto a notários e registradores. Foram apontadas as principais dúvidas sobre a medida e as mudanças necessárias nas atividades cotidianas dos cartórios para atender às exigências do … Continue reading CNJ ...

Senador Irajá sugere alterar MP da regularização fundiária; votação fica para terça

O senador Irajá (PSD-TO) apresentou nesta quinta-feira (12), na comissão mista, voto favorável à medida provisória (MPV 910/2019) que traz requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A MP deve conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de … Continue reading Senador ...