Pontuação de títulos do 10º Concurso para Outorga do TJSP é divulgada

O Presidente da Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, TORNA PÚBLICA a pontuação dos títulos dos candidatos participantes do referido certame. Para acessar, clique no link abaixo, páginas 6 a … Continue reading Pontuação ...

Apelação Cível. Assistência à Saúde. Biodireito. Ortotanásia. Testamento Vital.

Se o paciente, com o pé esquerdo necrosado, se nega à amputação, preferindo, conforme laudo psicológico, morrer para “aliviar o sofrimento”; e, conforme laudo psiquiátrico, se encontra em pleno gozo das faculdades mentais, o Estado não pode invadir seu corpo e realizar a cirurgia mutilatória contra a sua vontade, mesmo que seja pelo motivo nobre … Continue reading Apelação ...

Tabelionato de Notas – Inventário extrajudicial – Acréscimo dos subitens 105.2 e 105.3, ao item 105, do Capítulo XIV, das NSCGJ, como forma de evitar a imposição da multa prevista no art. 21, inciso I, da Lei Estadual nº 10.705/2000

PROCESSO Nº 2016/82279 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Parecer 195/2016-E Tabelionato de Notas – Inventário extrajudicial – Acréscimo dos subitens 105.2 e 105.3, ao item 105, do Capítulo XIV, das NSCGJ, como forma de evitar a imposição da multa prevista no art. 21, inciso I, da Lei … Continue reading Tabelionato ...

Divulgado o resultado da segunda fase do 10º Concurso do TJSP!

O Presidente da Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática do referido certame, com suas notas definitivas, após o … Continue reading Divulgado ...

Edital para o concurso de outorga do Maranhão é divulgado!

Foi divulgado o edital para o concurso de outorga de delegações do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A prova preambular será aplicada dia 20.11.2016. Maiores informações por meio do link abaixo: http://www.tjma.jus.br/ Prepare-se para o certame, garanta a aprovação! Faça o curso para a primeira fase com a VFK Educação!  Maiores informações pelo … Continue reading Edital ...

TJ/MG: Publicada lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro

A Corregedoria-Geral de Justiça publicou o Aviso 26/CGJ/2016, com a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2016, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção). … Continue reading TJ/MG: ...

Recomendação CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 24, de 01.08.2016 – D.J.E.: 03.08.2016.

Recomenda aos responsáveis, titulares e interinos, das serventias extrajudiciais que não se utilizem pessoalmente da modalidade do Teletrabalho. A CORREGEDORA NACIONAL DA JUSTIÇA, MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal de 1988, no inciso XIV do art. 30 da Lei 8.935, de … Continue reading Recomendação ...

Banca Examinadora do Concurso para Outorga do TJRJ é formada!

O LIX Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido através da Resolução do Conselho da Magistratura nº 02/2016, já conta com uma Comissão composta por membros do Poder Judiciário Fluminense, representantes do Ministério Público (MP), da Ordem dos Advogados do … Continue reading Banca ...

Concurso do TJMA em breve! IESES aplicará o concurso

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho, assinou contrato de prestação de serviços com o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), para aplicação de concurso público, para ingresso na atividade notarial e de registro no Estado do Maranhão. A vigência do contrato – assinado nesta terça-feira (5) – … Continue reading Concurso ...