Audiência Pública do concurso do TJMS é redesignada para dia 20.8.2015

Foi realizada no início da manhã desta quinta-feira, 30 de julho, na sala de reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça, a 23ª reunião dos membros da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de deliberar acerca … Continue reading Audiência ...

Projeto visa criar a curatela compartilhada

O instituto da curatela poderá ser ampliado no Código Civil. O jurista Clóvis Beviláqua define o termo como sendo o “encargo público conferido por lei a alguém, para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores que por si não possam fazê-lo”. Pelo Código Civil (Lei 10.406/2002), estão sujeitos a curatela as pessoas que … Continue reading Projeto ...

Competência para o julgamento das dúvidas suscitadas pelos Oficiais de Registros Públicos

DESPACHO No 0005212-31.2014.8.26.0157 – Processo Físico – Apelação – Cubatão – Apelante: Congregação Cristã No Brasil – Região de Cubatão – Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Cubatão – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 20/07/2015, exarou o seguinte despacho: “Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura compete … Continue reading Competência ...

Atenção à atualização dos emolumentos na tabela de custa do MT

TJ-MT – PROVIMENTO Nº 28/2015 – ATUALIZAÇÃO DOS EMOLUMENTOS DA TABELA DE CUSTA Prezados (as) Senhores (as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, publicou o Provimento nº 28/2015-CGJ, Dispõe sobre a atualização anual do valor dos emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de … Continue reading Atenção ...

Trabalhos extrajudiciais da Corregedoria são 90% digitais no Ceará

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará já realiza 90% dos trabalhos extrajudiciais por meio digital. O índice foi alcançado em decorrência de todos os cartórios do Estado já estarem integrados ao sistema de malote digital, que substitui a remessa física de papel, permitindo o envio e recebimento de ofícios circulares e documentos da Corregedoria … Continue reading Trabalhos ...

Divulgada lista de vacância das unidades extrajudiciais de SP!

COMUNICADO CG Nº 955/2015 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 26/06/2015. DIVULGA, AINDA, que da listagem que segue … Continue reading Divulgada ...

Atenção à alteração das normas do Estado de Minas Gerais!

Provimento da CGJ nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro Altera dispositivos do Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral … Continue reading Atenção ...