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Divulgado resultado do concurso do TJES

O resultado provisório da quarta etapa do concurso público para a outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Espírito Santo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta terça-feira (24). O Edital nº 30 traz a lista dos candidatos que compareceram à entrevista pessoal e o resultado provisório na análise de … Continue reading Divulgado ...

Divulgadas as últimas datas do certame do TJRN

A comissão organizadora do concurso público para delegação dos Serviços Extrajudiciais definiu as próximas etapas da seleção, definindo o dia 30 de abril de 2015 como data para conclusão do processo. Criado em 2012, o concurso prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de serviços notariais. De acordo com … Continue reading Divulgadas ...

Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das pessoas jurídicas. Pelo texto, que segue para análise do Senado, os livros de registro civil de empresas, associações, sindicatos, organizações religiosas, cooperativas e partidos políticos poderão ser substituídos por microfilmagem ou gravação … Continue reading Câmara ...

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Apresentação Esta é uma obra que se propõe a apresentar “Noções Gerais de Direito e Formação Humanística”, com a precípua finalidade de facilitar o estudo dos interessados ao ingresso na carreira da magistratura. Tem, principalmente, o escopo de apresentar ao candidato idéias básicas sobre os vários tópicos abordados pelo livro.O Conselho Nacional de Justiça em … Continue reading Noções ...

Suspenso concurso para cartórios de Alagoas

O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu o concurso para provimento de cartórios no estado de Alagoas. Divulgada na segunda-feira (16/3), a liminar informa que o certame não pode continuar enquanto as informações sobre as serventias vagas estiverem incompletas, em desacordo com os procedimentos exigidos pelo CNJ na Resolução 81/2009.  O conselheiro … Continue reading Suspenso ...

Estatuto do Idoso não deve fixar regra de desempate em concurso de remoção em cartório

O Estatuto do Idoso não pode ser aplicado como critério de desempate em concursos de remoção de cartórios se existe lei estadual que preveja outro critério. Por unanimidade, a 1ª turma do STF entendeu que a competência para legislar sobre aspectos administrativos dos serviços notariais e de registro é dos Estados. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 10. De acordo … Continue reading Estatuto ...